A difícil remodelação do serviço português de fronteiras

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Source: SEF

O crime que desencadeia a decisão governamental de extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Portugal, como a polícia portuguesa de fronteiras aconteceu há dois anos: no dia 12 de Março de 2020 Ihor Homenyuk, 40 anos, natural da Ucrânia, foi violentamente agredido e morto por agentes daquele serviço no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa.


O caso provocou natural escândalo e o governo decidiu fechar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que, com um corpo de 1000 inspetores é a polícia de fronteiras em Portugal.
Para substituir aquele indispensável serviço foi anunciada a criação de uma Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo.

Está previsto que receba alguns dos inspetores do SEF, mas a maioria são profissionais recm-formados.

Os restantes inspetores do SEF são distribuídos por diferentes corpos da polícia.

Na perspetiva dos responsáveis diretos pelo SEF no governo, entre este grupo de inspetores existia uma cultura agressiva que fazia recear outros episódios violentos em reação a viajantes violentos.

O novo serviço devia estar a funcionar há já um ano, mas a resistência do pessoal do SEF junta-se à complexidade na formação da nova agência leve a que a subnstituição do SEF pela Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo já tenha sido por duas vezes adiada.

Os inspetores do SEF não param de pressionar para que o serviço seja mantido tal como estava e a extinção seja anulada.

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