O primeiro-ministro Scott Morrison anunciou o futuro do JobSeeker e JobKeeper - os dois programas de apoio à renda em que milhões de australianos se apoiaram durante a pandemia.
Morrison disse que haverá grandes mudanças em cada um deles e que ambos serão reduzidos.
Australianos e residentes permanentes no JobSeeker
Em março, o governo renomeou o programa para desempregados “Newstart” para o JobSeeker e adicionou um complemento quinzenal de $550, que efetivamente dobrou o valor a ser recebido.
Morrison disse que o benefício permanecerá de $1.100 por quinzena até o dia 27 de setembro.
A partir dessa data até o final de 2020, o suplemento quinzenal de $550 será reduzido para $300, fazendo com que o pagamento quinzenal total seja de $800.
Além disso, as regras de obrigação mútua que exigem que as pessoas pesquisem quatro empregos por mês serão reiniciadas no dia 4 de agosto e a comprovação de renda obrigatória será reintroduzida em setembro.
A Ministra do Emprego, Michaelia Cash e Ministra dos Serviços Sociais, Anne Ruston, deram mais detalhes sobre as mudanças em uma declaração conjunta.
"Espera-se que os beneficiários participem de sessões de auxílio com profissionais, concordem com um Plano de Trabalho, façam pesquisa de emprego e participem de atividades se for seguro de fazer. Se um beneficiário for incapaz de atender às exigências, não haverá suspensão de pagamento nem multas"."No entanto, o governo espera que os beneficiários que recebem um pagamento de apoio à renda estejam dispostos a aceitar qualquer oferta de trabalho remunerado adequada"."A partir de 4 de agosto de 2020, se um beneficiário recusar uma oferta de emprego adequada - sem um motivo válido - poderá ter seu pagamento cancelado e precisará esperar quatro semanas antes de solicitar novamente o apoio à renda".
Source: AAP
Ministra dos Serviços Sociais, Anne Ruston. Source: AAP
O futuro da taxa de distribuição de renda permanente deverá ser revelado no orçamento do dia 6 de outubro.
Morrison indicou que o JobSeeker provavelmente não retornará ao seu nível pré-pandêmico em 2021.
"Estou me apoiando fortemente na ideia de que antecipamos, com base no que sabemos agora, que obviamente haveria alguma continuação do suplemento COVID após dezembro", disse ele.
Australianos e residentes permanentes no JobKeeper
Também anunciado em março, o esquema JobKeeper pretendia ser um subsídio temporário para empresas atingidas pela pandemia.
Sob o esquema, funcionários qualificados, autônomos e outros podem receber até $1.500 por quinzena.
Morrison anunciou que o subsídio salarial do JobKeeper continuará até 27 de setembro.
Em seguida, ele será dividido em dois esquemas: um para os que trabalham em tempo integral e outro para os que trabalham meio período.
Do final de setembro até janeiro de 2021, o JobKeeper será reduzido para $1.200 para trabalhadores em período integral e $750 para pessoas que trabalham até 20 horas ou menos.
De janeiro a março, a taxa para tempo integral será de $1.000 e a de meio período será reduzida para $600.
Morrison disse ainda que ele e o tesoureiro Josh Frydenberg anunciarão mais detalhes em breve, antes da atualização econômica do mini-orçamento de quinta-feira."Nós teremos mais a dizer sobre a próxima fase, mas devemos considerar nossa base econômica e programas como uma série de fases, e quantas fases irão existir é muito difícil de se prever, por assim dizer, porque existem muitas incertezas associadas ao COVID-19. A Austrália está se saindo melhor do que quase qualquer outra economia desenvolvida no mundo atualmente. E a maneira como continuaremos tentando permanecer à frente e minimizar os impactos é ouvindo atentamente".
Source: AAP
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