O Programa Geral de Imigração Qualificada (GSM) destina-se a profissionais qualificados, visando atender às novas necessidades do mercado e das empresas nos estados e territórios australianos.
Todos os anos, todas as jurisdições recebem cotas do governo, com base nas quais os estados e territórios nomeiam imigrantes qualificados para as categorias de visto Skilled Nominated 190 e o Skilled Regional Sponsored 491.
No entanto, este ano, o Departamento de Assuntos Internos aconselhou os estados e territórios a suspender seus programas até segunda ordem.
Em comunicado à SBS, um porta-voz do Departamento disse que a imigração continua a dar contribuições substanciais à prosperidade econômica da Austrália, bem-estar nacional e coesão social.
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"O governo está monitorando de perto as configurações de imigração e vistos para garantir que sejam consistentes com as medidas de saúde pública, sejam flexíveis e não substituam oportunidades de emprego para os australianos, para que a Austrália possa lidar com os impactos imediatos e pós-recuperação do COVID-19", disse o porta-voz.
O Departamento afirmou ainda que os impactos contínuos da pandemia em todo o mundo, tanto do ponto de vista médico quanto social e econômico, terão uma "influência significativa na forma do futuro programa de imigração da Austrália".
"O governo australiano está considerando a melhor forma de moldar o Programa de Imigração no futuro para impulsionar o crescimento econômico e apoiar a criação de empregos".
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Explicando a razão do atraso, o agente de migração de Adelaide, Mark Glazbrook, disse que a imigração qualificada permanecerá suspensa até que o governo federal decida sobre o tamanho e a composição do Programa de Imigração, que é definido todos os anos através orçamento nacional.
“Mas, como o orçamento agora será entregue em outubro e não em maio devido à pandemia do COVID-19, não houve nenhum anúncio formal sobre o ano do Programa de Imigração 2020-2021 e, como resultado, estados e territórios não foram aconselhados sobre quais são suas cotas individuais ”, afirmou.
O atraso deu origem a especulações entre os detentores de vistos e possíveis imigrantes qualificados, que já estão sofrendo pressões econômicas devido à pandemia do COVID-19.
Mas, o agente de imigração de Melbourne, Navjot Kailay, disse que, embora o atraso seja significativo, os solicitantes de visto devem se lembrar que "a imigração especializada geral é parte integrante do programa de imigração australiano e não foi interrompida".
“Muitas declarações enganosas sobre migração qualificada estão em circulação desde 1º de julho. Gostaria de esclarecer que a imigração qualificada foi temporariamente suspensa, mas não parou nem nunca será interrompida. Também houve atrasos no passado, a única diferença é que este ano, em vez de um mês, foi suspenso por um período mais longo”, afirmou.
“Embora as inscrições em alguns estados permaneçam abertas, isso implica que os candidatos que atendam aos critérios atuais possam solicitar a manifestação de interesse (EOI) e a candidatura, se convidados pela autoridade estadual relevante. No entanto, as nomeações só serão emitidas quando a cota for alocada aos respectivos estados e territórios para este novo ano fiscal.”
Victória:
Grants to support NSW vulnerable Temporary Visa Holders Source: AAP
O programa de nomeação de estado permanece temporariamente fechado. Mas, os candidatos ainda podem submeter o EOI através do sistema SkillSelect do Departamento de Assuntos Internos.
"O programa de nomeação do estado vitoriano 2020-21 será aberto em uma data a ser aconselhada após mais conselhos do governo da Commonwealth", de acordo com as informações disponíveis no site de migração do estado.
Nova Gales do Sul:
Atualmente, o estado está fechado para pedidos de nomeação no Programa de Inovação e Investimento Empresarial (BIIP) e também no visto Regional de Trabalho Qualificado (Provisório) (subclasse 491).
O estado estará aberto a novas indicações assim que receber sua cota para o atual ano fiscal.
“As rodadas de convites para a nomeação de Nova Gales do Sul para o Skilled Nominated visa (subclasse 190) também terão início neste momento. Nesta fase, não podemos informar quando isso ocorrerá", declarou o governo do estado em seu site.
Austrália do Sul:
Os programas de business e skilled migration do estado estão programados para reabrirem no início de agosto.
"Isso dependerá da alocação de vagas estabelecidas pelo governo para o programa 2020-21 no estado", conforme o site do estado.
Queensland:
O Departamento de Imigração Especializada e de Negócios de Queensland (BSMQ) também anunciou que seu programa estadual de nomeações permanecerá fechado até novo aviso. O estado declarou que não aceitará nenhuma Expressão de Interesse (EOI).
O estado aguarda agora o parecer do Departamento de Assuntos Internos no que diz respeito à sua alocação de indicações para o ano fiscal de 2020-21.
"O BSMQ ainda não recebeu conselhos dos Assuntos Internos em relação à alocação de nomeações de Queensland para o ano fiscal 20-21 e quando poderemos reabrir os programas de Business e Skilled Migration", anunciou o BSMQ em seu site.
Tasmânia:
As inscrições permanecem abertas e continuarão sendo consideradas, mas nenhuma indicação poderá ser feita até que o estado receba sua alocação para o novo ano fiscal.
"Atualmente, o Departamento de Imigração da Tasmânia não tem nenhuma indicação do tamanho da cota de nomeação para 2020-2021 e não pode garantir que todos os candidatos elegíveis sejam nomeados", declarou o Departamento em sua página na internet.
Território do Norte:
O governo do Território do Norte também declarou que atualmente não pode emitir indicações nos programas de imigração qualificada e de negócios.
“Nesse estágio, se você atualmente mora no Território do Norte, ainda poderá apresentar novos pedidos de indicação para o território no programa de Imigração Qualificada, eles continuarão sendo avaliados. As solicitações de nomeação para quem está fora do país permanecem fechadas. As solicitações de indicação do Programa de Inovação e Investimento Empresarial permanecem abertas ", conforme o site do território.
Nenhuma atualização está disponível para a Austrália Ocidental e o Território da Capital Australiana.
Impacto do atraso:
Glazbrook disse que os portadores de vistos que expiram nos meses que antecedem outubro serão "significativamente prejudicados" devido ao atraso na alocação de vagas para cada jurisdição.
“Certamente há um número de solicitantes que serão afetados, caso detenham um visto que expira nos próximos meses e estavam planejando solicitar um visto de Imigração qualificada ou patrocínio de um estado ou território, onde os programas estão temporariamente suspensos”, disse ele.
Os portadores de visto de estudante que estejam na Austrália e desejam solicitar vistos qualificados, assim como os candidatos que apresentaram expressões de interesse e não foram convidados e alguns portadores de visto fora do país que aguardam residência permanente também podem ser afetados.
As pessoas na Austrália devem ficar pelo menos a um metro e meio de distância dos outros. Confira os limites no seu estado ou território para o número máximo de pessoas em encontros e reuniões.
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