A imigração para a Austrália é geralmente um processo longo e complicado.
Segundo Blaise Itabelo, um ex-refugiado congolês que se tornou agente de migração, enquanto pessoas com um bom nível de inglês são capazes de enviar seu próprio pedido de visto, a contratação de um agente de imigração registrado pode fazer a diferença.
"Para enviar sua própria aplicação, você não precisa de um agente de imigração. Agora, se você não entende o idioma, até o preenchimento do formulário se torna difícil se você não entender o sistema. Existe um requisito legal. Às vezes, você nem sabe o que é necessário para o seu caso. E acho que é aí que vem a complexidade.”
O Serviço de Aconselhamento e Assistência ao Refugiado, ou RACS, oferece consultoria, assistência e representação jurídica gratuita para requerentes de asilo em situações financeiras precárias.
A gerente do Serviço, Sarah Dale, diz que, se o visto de um solicitante for recusado, essa pessoa poderá passar por vários processos antes de chegar a um resultado final.
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Ela acredita que é, portanto, essencial para um requerente de asilo ter representação legal para navegar no complexo sistema jurídico.
“Se o Departamento constatar que você não é refugiado ou não é elegível para o visto solicitado, se for uma pessoa que veio de barco, esse recurso será enviado geralmente à Autoridade de Avaliação da Imigração, caso contrário você pode recorrer dessa decisão no Tribunal de Recursos Administrativos, que seria uma segunda etapa. Se o AAT ou o IAA concordarem com o Departamento, sua única opção é explorar a revisão judicial nos tribunais e pode haver três níveis de tribunais pelos quais você poderia passar para recorrer dessa decisão".
Até o dia 31 de dezembro de 2019, havia 7249 agentes de imigração registrados na Austrália, 30% dos quais são advogados.
Esses agentes de imigração registrados são regulamentados pela OMARA ou pelo Escritório da Autoridade de Registro de Agentes de Migração, administrado pelo Departamento de Assuntos Internos.
Uma alteração recente na lei de imigração significa que os profissionais do direito não precisam mais manter simultaneamente o registro de um agente de imigração para fornecer assistência à imigração.
A agente de imigração registrada Johanna Nonato diz que agentes não registrados não estão sujeitos às regras e regulamentos da OMARA.
“Somos registrados. Temos um código de conduta, assim como as enfermeiras registradas têm licenças, assim temos. Pessoas que atuam na Austrália que estão dando conselhos ou assistência com relação à imigração ou vistos australianos e que não estão registradas são ilegais. Existem pessoas que fazem isso na Austrália, mas muitas pessoas fazem isso no exterior ".
Queensland'in sunduğu vizenin bazı avantajları var. Source: Getty Images
Nonato refere-se a um grupo de enfermeiras estrangeiras que procurou aconselhamento sobre imigração de uma consultoria educacional no exterior.
“Eu conheci algumas enfermeiras registradas que foram aconselhadas a estudar para um curso de três anos que custa cerca de $35.000 por ano. Eles gastaram isso e, como enfermeira registrada, se você estiver qualificado, basta estudar por três meses e obter o registro. Se você possui o requisito de pontos mínimos, pode se tornar um residente permanente. Não é ilegal, mas o negócio deles é vender educação. Eles não têm experiência em vistos".
Enquanto isso, também existem agentes ilegais que garantem empregos na Austrália.
"Antes que você possa obter um visto de trabalho na Austrália, sua ocupação deve estar em nossa lista de habilidades para esse visto; se ela não estiver lá, você não estará qualificado. Alguns apenas dão a ideia de que você estará trabalhando aqui, mas, na verdade, eles estão solicitando um visto de visitante, você não tem permissão para trabalhar e é aí que você descobre que foi enganado ".
Dale incentiva os clientes a comparar preços e serviços oferecidos por agentes registrados.
Ela diz que os golpistas geralmente prometem resultados bem-sucedidos, mas a única pessoa com esse poder é o Ministro da Imigração.
“Ninguém, nem advogado, nem agente pode garantir um resultado positivo para o visto. Se alguém está sugerindo isso, isso seria uma bandeira vermelha para mim."
Segundo Itabelo, um sinal revelador dos golpistas é que eles cobram pouco ou cobram demais.
O primeiro passo é verificar se a pessoa é um agente de imigração registrado no site da OMARA, pois os agentes de imigração registrados são regulamentados e seguem um código de conduta na Austrália.
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"As pessoas não entendem o processo envolvido. Quando estou ajudando você, tenho que assinar um contrato com o cliente. Agora, os agentes de imigração falsos não o fazem porque não são treinados para se vincularem legalmente a ninguém. Portanto, deve haver um acordo, eles devem confirmar suas instruções por escrito e todo esse tipo de coisa que cumprimos com o código de conduta e que devemos fazer como agentes de imigração registrados - isso não acontece quando as pessoas não estão registradas. "
De acordo com Nonato, o código de conduta da OMARA também acompanha de perto as contas bancárias dos agentes de imigração registrados todos os anos.
"Parte do código de conduta é que, se eu receber dinheiro dos clientes, colocá-lo em uma conta de cliente, não tocar nele até fazer meu trabalho. Temos treinamento todos os anos, nossos CPDs (desenvolvimento profissional contínuo), passamos por todos esses obstáculos porque precisamos ser registrados, mas qualquer pessoa no exterior pode apenas dar conselhos, ganhar dinheiro com isso, mas não está sob a lei australiana.”
Na RACS, Dale ouviu histórias de pessoas vítimas de agentes antiéticos.
“Eles economizaram e economizaram para pagar as taxas de um agente para descobrir que estavam precisando pagar mais taxas ou taxas adicionais e, é claro, esse agente não liberará o documento desse cliente até que eles paguem essas taxas; e o que é preocupante é que, para as pessoas vulneráveis em nossa comunidade, você pode ver como elas caem nessas armadilhas, principalmente as que buscam asilo aqui na Austrália, quando a situação é emergencial e é literalmente uma situação de vida ou morte".
Dale diz que é importante fazer reclamações à OMARA se você acredita que um agente de imigração registrado não o ajudou adequadamente ou o enganou.
“E as reclamações podem ser feitas com o Comissário de Serviços Jurídicos. Certamente, essa pessoa pode ser investigada."
De acordo com o último relatório anual da OMARA, 70% das reclamações contra agentes de imigração foram parcialmente rejeitadas devido à falta de evidências ou onde a OMARA não tem jurisdição.
Nonato diz que, infelizmente, a Autoridade de Registro de Agentes de Migração não tem jurisdição sobre agentes ilegais no exterior.
“Para quem pratica lá fora, pode fazer o que quiser. É realmente sobre como eles são policiados pelo próprio país onde estão. Mas a Austrália, por si só, não tem como controlar isso".
Nonato diz que as taxas de consulta inicial variam aproximadamente de $100 a $300, dependendo se sua consulta foi com um agente de imigração registrado ou com um advogado de imigração.
Os preços do processamento de vistos também variam de acordo com o tipo de visto que você está solicitando.
"Para visto de residência permanente, eu acho que custaria entre $3.000 e $5.000, porque esse é um processo longo, que pode levar de um a dois anos para processá-lo. Há visto de casal, há visto de estudante. Os agentes educacionais geralmente não cobram vistos de estudante porque não estão licenciados para dar conselhos sobre vistos, mas ganham dinheiro com a taxa de matrícula como porcentagem”.
Segundo Itabelo, às vezes as taxas de consulta são reduzidas para clientes que enfrentam dificuldades específicas.
“Conheço alguns agentes de imigração registrados que fazem e até eu faço isso algumas vezes. Com base nas circunstâncias dos clientes, não cobro muito dinheiro porque sei que eles não podem pagar, então vou me adaptar, pedir algo para recuperar algum custo durante o processo".
Itabelo diz ainda que a pandemia de coronavírus estendeu o tempo de processamento de vistos para prazos inimagináveis, causando um alto grau de estresse entre muitos candidatos que não dominam a tecnologia e têm dificuldade de se comunicar on-line.
“Quem nunca foi refugiado ou nunca fugiu de seu país por medo de perseguição ou discriminação, nunca conseguirá entender, mas para as pessoas estão neste país, não há esperança de pertencimento porque, mesmo que estejam com vistos temporários, não há muito apoio para eles. Mas eles não podem voltar e não podem ir para outro lugar. Este é um sentimento de morte. Você sente que está morto todos os dias. Quanto mais somos confrontados pelo COVID-19, esse é o desespero que está acontecendo”.
Nonato recomenda procurar aconselhamento de agentes de imigração registrados, mesmo se você planeja apresentar seu próprio pedido de visto.
“A lei de migração em si muda muito e é um pouco difícil, é complicada, ficou mais complicada por causa da pandemia, por isso sugiro que, mesmo que você ainda queira fazer isso, tente primeiro obter conselhos, pelo menos certifique-se de que você está no caminho certo”.
Isenção de responsabilidade: observe que os comentários fornecidos neste artigo são apenas conselhos gerais e não se aplicam a todas as circunstâncias. Se você está preocupado com o status do seu visto, é aconselhável procurar ajuda jurídico o mais rápido possível.
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