Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça Sergio Moro, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o decreto determina que turistas da Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão poderão permanecer no Brasil por um prazo de 90 dias. Esse prazo pode ser prorrogável por mais 3 meses, desde que não ultrapasse 180 dias em um ano.
Os quatro países já faziam parte da lista dos países que haviam sido isentos da necessidade de visto para a Olimpíada Rio-2016, temporariamente.
Turistas destes quatro países também podem obter visto pela internet. Desde a implantação do visto eletrônico (e-visa) pelo governo brasileiro em 2017, cidadãos da Austrália, Estados Unidos, Canadá, e Japão podem obter seus vistos de turista sem a necessidade de comparecer a um consulado.
Em entrevista a SBS em Português, o embaixador da Austrália no Brasil, Timothy Kane, disse que acredita que a isenção de vistos de turistas para os australianos vai gerar um aumento no número de visitantes da Austrália que chegam ao Brasil. “Isso tornará as coisas muito mais fáceis.”
“Em 2017, tivemos 31mil australianos visitando o Brasil e foi um grande aumento em relação ao ano anterior,” disse o Embaixador da Austrália no Brasil, Timothy Kane.
De acordo com o Ministério do Turismo a criação do ‘e-visa’ fez com que os pedidos de entrada no Brasil provenientes dos quatro países aumentasse em 41%.
"Esses países têm baixo risco de imigração, são bons para os turistas, bons no volume de gastos e não têm problemas consulares. Nosso objetivo é aumentar o turismo e, assim, criar empregos e renda para o Brasil", disse o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Marcelo Álvaro Antônio, a AFP.
A medida no entanto é unilateral, os quatro países vão continuar solicitando visto dos turistas brasileiros.
Questionado se a Austrália tinha planos de dispensar turistas brasileiros de visto, Timothy Kane disse que não há planos. “Não temos planos de eliminar exigências de visto ou processos de solicitação de vistos para brasileiros. Turistas brasileiros podem solicitar seus vistos pela internet e é um processo rápido. Entre junho de 2017 e junho de 2018, concedemos mais de 34mil vistos para visitantes brasileiros,” disse à SBS Portuguese.
