Estudantes internacionais na Austrália ganham processo contra patrão que não pagava salário

wage theft

Migrant workers often exploited by being paid below minimum wage rates. Source: SBS

Um grupo de estudantes da Colômbia e da Índia está celebrando a decisão do Tribunal Federal do Circuito e da Família da Austrália que condenou seus empregadores por roubo de salário e violação de direitos trabalhistas e ordenou que fossem pagos uma indenização de AU$50 mil.


Os seis estudantes internacionais conseguiram recuperar um total de AU$50 mil depois que o Circuito Federal Australiano e o Tribunal de Família decidiu que as empresas de limpeza comercial e hotelaria que os empregavam não pagaram seus salários corretamente.

Os estudantes da Colômbia e da Índia foram assessorados pelo JobWatch, um centro jurídico comunitário gratuito e especializado em direitos trabalhistas.


Resumo da notícia

  • Como muitos estudantes internacionais os colombianos, Marilyn, Juan e Maria, dividiam o seu tempo entre os estudos de inglês e horas de trabalho. Mas se viram sendo explorados semanas após o início do trabalho numa empresa de limpeza comercial.
  • Depois de atrasos no pagamento os estudantes pediram por seus direitos e foram ameaçados de deportação por empregadores inescrupulosos. 
  • O Tribunal Australiano deu ganho de causa aos estudantes e ordenou uma indenização combinada de AU$50 mil por roubo de salário e violação de direitos trabalhistas.

O Tribunal constatou que os empregadores dos três estudantes colombianos e três indianos deviam a cada um deles entre AU$ 3mil e AU$15 mil em salários.
Protesters in Melbourne against wage theft
Protestos em Melbourne contra pagamento incorreto e roubo de salários Source: AAP Image/Supplied by United Voice
Os colombianos, que acharam o trabalho por meio de referência de outros estudantes, eram funcionários do mesmo empregador e limpavam escritórios e instalações comerciais por AU$20 a hora, um acordo que foi feito verbalmente.

Uma das vítimas, Marilyn, falou a SBS em Espanhol, que o patrão sempre foi muito cordial, gentil, que "conquistou nossa confiança, e nossa amizade." Ela disse que compreendeu o atraso nas primeiras semanas mas depois quando começou a cobrar do patrão a relação ficou tensa.
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Muitos estudantes internacionais trabalham como faxineiros ou 'cleaners' na Austrália Source: AAP
Depois de trabalharem 522 horas, os três perceberam que estavam sendo explorados e que tinham recebido apenas um total de AU$740 em dinheiro.

Eles então ameaçaram processar a empresa após várias pedidos para receberem os salários devidos.

Quando falaram ao empregador que iam processá-lo ele os ameaçou de deportá-los.

"Ele disse que ia ligar para a Imigração para dizer que éramo todos imigrantes ilegais na Austrália e que não declarávamos impostos. Ele sugeriu até que poderíamos estar cometendo outros crimes na Austrália," contou a estudante Marilyn.

Os outros três estudantes internacionais que foram compensados, Kajal, Vineeth e Vaishnavi, são da Índia e trabalhavam casualmente no setor de hospitalidade no início de 2020, quando descobriram que estavam sendo explorados por seu empregador.
Australian visa application form - Getty
Empregadores ameaçaram estudantes de deportação depois que eles pediram por salários devidos Source: Getty Images
Eles encontraram seus empregos no Gumtree, um portal comunitário da Internet que publica anúncios em diferentes categorias e, como os estudantes colombianos, também acabaram sendo explorados e mal pagos por seus empregadores.

"Quando o inglês não é sua primeira língua, você pode se sentir desamparado. Acho que há empregadores que usam estudantes internacionais de propósito porque somos os mais vulneráveis ​​e eles acham que suas ações não serão descbertas", disse Vaishnavi, a estudante indiana.

Ela acrescentou que, embora também soubesse que tinha direito a receber mais dinheiro, temia que seu empregador tomasse medidas que afetassem seu visto ou estudos. "Precisava da ajuda de alguém que soubesse o que fazer", disse.
Gabrielle Marchetti, advogada da JobWatch, disse que, embora esses casos envolvam dois empregadores diferentes em dois setores diferentes (hospitalidade e limpeza), há várias semelhanças entre os dois grupos.

“Infelizmente, muitas vezes vemos empregadores sem escrúpulos se aproveitando de estudantes internacionais que não são fluentes em inglês ou que não têm pleno conhecimento de seus direitos trabalhistas na Austrália”.

Atualmente, o salário mínimo na Austrália para todos os trabalhadores é de AU$20,33 por hora, embora possa ser mais se a pessoa trabalhar casualmente, ou fora do horário comercial.
International students on a university campus in Australia
Todos na Austrália têm os mesmos direitos trabalhistas, mesmo que estejam trabalhando no país com visto temporário. Source: Getty Images
Todos os trabalhadores na Austrália têm os mesmos direitos trabalhistas, mesmo que estejam trabalhando no país com visto temporário.

De acordo com o escritório do Fair Work Ombudsman, uma grande porcentagem das reclamações que recebe vem de pessoas que estão na Austrália com visto temporário. 

Esse grupo também representa metade dos casos que acabam na Justiça.

Para ler esse artigo no original da SBS Spanish clique.
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