Conselho de Refugiados pede que Austrália faça como Portugal e trate imigrantes como residentes

COVID-19 smart screening center in Lisbon, Portugal.

Source: LUSA

Grupos de apoio aos refugiados na Austrália pediram ao governo que adote a abordagem pioneira de Portugal e apoie imigrantes e portadores de vistos temporários durante o surto do coronavírus.


Portugal anunciou que os imigrantes que vivem no país serão tratados como residentes permanentes até pelo menos 1º de julho para garantir que tenham acesso a serviços públicos.

A medida beneficia residentes temporários, refugiados, requerentes de asilo e tem como objetivo garantir acesso ao sistema de saúde português.

O presidente-executivo do Conselho de Grupos de Refugiados da Austrália, Paul Power, disse à SBS News que o modelo reconhece as necessidades mais urgentes dos imigrantes em meio à crise da saúde.

"Durante esta pandemia, a situação mudou", disse ele.

"Todos sabemos que o vírus não discrimina com base na cidadania ou residência permanente das pessoas ou na natureza de seu visto".

Sob o modelo português, os imigrantes, portadores de visto temporários e requerentes de asilo, precisam apenas apresentar evidência de que estão em processo de regularização de seus documentos para terem acesso aos serviços públicos.

A medida permite que tenham acesso ao serviço nacional de saúde, benefícios sociais, contas bancárias e contratos de trabalho e aluguel.

Não se sabe quantas pessoas têm pedidos de residência em andamento, mas as estatísticas do governo mostram que um recorde de 580 mil imigrantes reside em Portugal e 135 mil pessoas receberam permissão de residência apenas em 2019.

Segundo dados oficiais, os brasileiros compõem a maioria dos imigrantes, seguidos por romenos, ucranianos, britânicos e chineses.

A porta-voz do Ministério de Assuntos Internos de Portugal, Claudia Velosa, disse à Reuters que os imigrantes não devem ser privados de seus direitos durante a pandemia.

"Nestes tempos excepcionais, os direitos dos imigrantes devem ser garantidos", disse ela.

Na Austrália, atualmente, mais de 1 milhão de trabalhadores temporários e estudantes estrangeiros estão inelegíveis para quase todas os benefícios da assistência social.

Este grupo inclui estudantes estrangeiros, turistas portadores do visto Work and Holiday (que podem trabalhar na Austrália), bem como aqueles em vistos temporários.

Com exceção de alguns cidadãos da Nova Zelândia, os portadores de vistos temporários foram excluídos dos pacotes de assistência social do governo australiano.

Power disse que os portadores de vistos temporários na Austrália foram os primeiros a perder o emprego em indústrias que foram as mais afetadas por restrições de vírus.

"No momento, a maioria dessas pessoas não tem acesso a nenhuma forma de rede de segurança.  Temos milhares de pessoas vivendo em nossa comunidade que há um mês conseguiam se sustentar ... e que agora não têm renda," disse.

Outra preocupação é que com as restrições para viagens ao estrangeiro alguns imigrantes correm o risco de serem obrigados a ficarem na Austrália à medida que seus vistos expiram.

O Departamento de Assuntos Internos diz que considerará pedidos individuais de extensão de visto, desde que sejam apresentados antes do prazo final do visto.

Power disse que os "tempos extraordinários" apresentados pela pandemia exigem medidas sem precedentes - como as adotadas em Portugal.

"A realidade é que as viagens internacionais quase pararam completamente. É necessário repensar completamente como a Austrália e como os países fornecem um nível básico de apoio aos seus cidadãos (e) como eles tratam os estrangeiros," disse ele.

As pessoas na Austrália devem ficar pelo menos a um metro e meio de distância dos outros e encontros estão limitados a duas pessoas, a não ser que esteja com a sua família ou em casa.

Se você acredita que pode ter contraído o vírus, ligue para o seu médico, não o visite, ou ligue para a Linha Direta Nacional do Coronavírus no número 1800 020 080.

Se você estiver com dificuldades para respirar ou sofrer uma emergência médica, ligue para 000.

A SBS traz as últimas informações sobre o coronavírus para as diversas comunidades na Austrália.

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