Pontos chave:
•Para votar, tem que ser um cidadão australiano e ter pelo menos 18 anos de idade
•Pode inscrever-se on-line ou apresentar um formulário em papel
•O website da Comissão Eleitoral Australiana (AEC) oferece informações no idioma e guias em inglês de fácil leitura
A eleição federal é a oportunidade de dar a sua opinião, através do seu voto, para eleger o próximo governo da Austrália.
Sou elegível para me inscrever?
Embora o voto seja obrigatório para a maioria dos australianos, tem que, antes de mais, verificar se é ou não elegível.
“Qualquer cidadão australiano com 18 anos ou mais pode inscrever-se e votar”, explica Evan Ekin-Smyth, porta-voz da Comissão Eleitoral Australiana (AEC). “Mas para votar tem que se inscrever primeiro”. Ekin-Smyth reforça ainda o seguinte:
De acordo com a AEC, cerca de 400.000 novos cidadãos australianos inscreveram-se para votar durante este ciclo eleitoral.
Voting Centre Source: AEC
“Incentivamos todos os novos australianos a inscreverem-se assim que forem elegíveis, para que possam ter uma palavra a dizer em relação ao futuro da Austrália”, diz Mohammad Al-Khafaji, CEO da Federação de Conselhos de Comunidades Étnicas da Austrália (FECCA).
O prazo de inscrição é, normalmente, uma semana após o anúncio da data da eleição. Se a pessoa já estiver inscrita mas deseja atualizar os seus dados, pode fazê-lo no espaço de uma semana.
“Mas não precisa de esperar pelo anúncio oficial da eleição”, diz Ekin-Smyth. "Pode fazer isso desde já", reforça ainda.
Como posso inscrever-me?
Pode inscrever-se usando um formulário online simples. Ou, em alternativa, pode fazê-lo através do seu smartphone.
Se preferir, os formulários de inscrição em papel estão disponíveis em qualquer escritório da AEC, ou pode ainda ligar para o 13 23 26 e solicitar que tudo lhe seja enviado pelo correio.
Confirme que tem algum documento de identificação em mãos, como seja um passaporte australiano, carta de condução ou até mesmo o certificado de cidadania.
Se perceber que não tem nenhum destes documentos de identificação disponíveis, ou que estão fora da validade, perdidos ou extraviados, é muito importante certificar-se de que corrige a situação e solicita os documentos necessários com a devida antecedência.
Os tempos de espera para emissão de identificação podem variar de uma jurisdição para outra e, em alguns casos, podem levar até quatro semanas. Antecipe este que pode depois vir a ser um obstáculo ou problema.
Preciso inscrever-me a cada nova eleição?
Source: AEC
Se já faz parte do caderno eleitoral, pode votar em qualquer eleição do governo federal, estadual ou local no futuro.
Mas é essencial que mantenha os seus dados atualizados. Tem uma semana após o anúncio da data da eleição para garantir que os seus dados estão atualizados, confirma Ekin-Smyth.
“Enviaremos notificações se recebermos dados que indiquem que você mudou de casa, por exemplo. Mas é muito importante que atualize os seus dados sempre de mudar de casa ou de nome.”
Se não tem a certeza se já está inscrito nos cadernos eleitorais, aceda ao link ou telefone diretamente para o 13 23 26.
Recursos que me ajudam a inscrever
Tanto o AEC quanto os serviços de apoio comunitário, em toda a Austrália, fornecem recursos para ajudar os eleitores que votam pela primeira vez, os quais podem enfrentar barreiras linguísticas, culturais e processuais.
“É preciso ver que algumas pessoas são oriundas de países onde o voto foi desencorajado”, diz Al-Khafaji.
“Então [o voto e o direito/dever de votar] é, antes de mais, uma mudança de mentalidade. Precisamos garantir que as pessoas se sentem confiantes de que, quando votam, o seu voto é contado e não há intimidações ou consequências para elas”.
O site da AEC inclui diretrizes de elegibilidade e inscrição, traduzidas no seu idioma. Também pode ser solicitado o serviço de intérprete por telefone.
Source: AEC
As organizações multiculturais locais são ótimas na relação que criam com as suas comunidades, para guiar quem não sabe por onde começar o processo de inscrição para votar.
Ivy Zhuo é uma funcionária de apoio ao emigrante no Migrant Resource Center Tasmania (MCR Tas). Diz ela que:
“Oferecemos um serviço personalizado com uma equipa de colaboradores bi-cultural. Aconselhamento sobre cidadania e sistema de voto é uma das perguntas mais frequentes que recebemos”, diz Zhuo.
A nossa equipa de apoio aos emigrantes e grupo de voluntários devidamente treinados responderão a perguntas tais como 'Sou elegível para votar?', 'Como me inscrevo?' e 'Sou obrigado a votar?'
O website do também fornece informações via Soundcloud para que as pessoas possam aprender a inscrever-se para votar através de gravações áudio no seu idioma.
E se eu não me inscrever para votar?
Se for elegível e não votar pagará uma multa. O voto é obrigatório, mas, mais importante do que tudo, lembre-se de que não votar representa perder a oportunidade única de fazer ouvir a sua voz, dar o seu parecer, e a sua opinião conta como residente na Austrália.
